JUSTIÇA
ENSAIO Nº 02
Justiça é um conceito fundamental em todas as sociedades, que se refere a um conjunto de valores, princípios e instituições que buscam garantir a igualdade, a equidade e a imparcialidade nas relações entre os indivíduos e o Estado.
O termo Justiça pode ser interpretado de diversas formas, quando nos referimos ao sistema jurídico implantado para cumprir as leis, ou também interpretando o sentido do que pode ser considerado justo ou não na sociedade, e neste caso inserido na cultura e na ética que prevalecem.
Justiça do ponto de vista jurídico e um tema sujeito a comentários os mais diversos, mas um advogado conceituado me comentou que no país não existe justiça, estaria prevalecendo um modelo de troca de interesses e de busca de vantagens entre os envolvidos.
No entanto preciso acreditar que existe honradez e que seja possível que em determinados níveis seja praticado ou ao menos intentado fazer justiça. Vemos diariamente que alguns são punidos, ladrões são presos, transgressores são condenados, e isso significa que sim, a justiça existe, mas como diz Karmal tudo mundo sabe que muita coisa escapa à balança da lei.
Um aspecto relevante no sistema judiciário e a sua autonomia de outros poderes. Assim a sua identificação com uma linha política, ou tomar partido de um certo governo indica perda de isenção e significa parcialidade e injustiça no cumprimento de seus deveres.
Passando ao outro aspecto na busca do que é certo ou errado achei muito interessante o livro JUSTICA de MICHAEL J. SANDEL publicado em 2009 e que aborda diversos aspectos político sociais abrangendo temas como ética e moral.
Num dos primeiros casos que relata aborda um evento climático na Florida, onde um ciclone provoca destruição, mortes e desabrigados. Nessa ocasião de pleno verão e calor sufocante, o preço do gelo dispara por falta de energia, assim como o aluguel de espaços para morar como pousadas e hotéis, mesmo se tratando de pessoas que sofreram perdas com o ciclone. De um lado se argumenta que seria injusto aproveitar a ocasião e aumentar os preços mais do outro lado economistas que defendem o livre comercio e partindo da lei da oferta e da demanda, nada como deixar liberdade para os preços serem praticados de acordo com o entendimento entre as partes.
No caso do nosso País, e na recente catástrofe provocada por fortes chuvas no litoral norte, não foi necessário aumentar os preços porque a solidariedade atendeu a necessidade de alimentos e roupas para os desabrigados e a ação do governo foi imediata dando apoio as pessoas que passaram a sofrer. Esta atuação talvez não aconteça na florida porque já existem precedentes de situações semelhantes quase todos os anos e o restante da população termina não se sensibilizando e mobilizando para ajudar. No entanto o gesto dos brasileiros merece ser seguido como exemplo.
Em outros casos mencionados no livro são colocados exemplos de situações extremas em que é muito difícil definir quem está certo ou errado, que atitude seria a atitude certa a ser adotada se houvesse ocasião de se repetir.
Um título garrafal no jornal menciona que empresas com causas de 158 bilhões patrocinam eventos para magistrados. Receber este apoio de empresas que estão envolvidas em importantes causas na justiça seria considerado adequado eticamente? Um questionamento que deixo para o leitor julgar. Os magistrados se defendem argumentando que estariam participando de eventos científicos e de interesse para a população, e do outro lado se argumenta porque aceitar dessas empresas que se encontram em pendencias judiciais e não buscar patrocínio de empresas saudáveis.
Os eventos patrocinados não são simples congressos para trocas de experiencias e enriquecimento dos participantes, mas incluem hotéis de luxo, shows com artistas famosos, jantar em cassino, baladas, coquetel com tudo pago, e até aluguel de lanchas e direito a espumante de brinde. Acontece que participam destes eventos os magistrados que deverão julgar as entidades endividadas e devedoras da justiça.
Conrado Hubner professor de Direito da USP comenta que as condutas podem ser enquadradas na categoria geral de quebra de imparcialidade, de manutenção da devida distância das partes, de respeito e suspeição.
O mesmo acontece quando entidade filantrópica que trata de alimentação saudável para crianças desnutridas se encontra frente a uma solicitação de apoio por parte de empresa de bebidas e ou alimentos processados que além de não alimentar são prejudiciais para uma boa alimentação. Aceitar dinheiro destas empresas pode ser defendido porque será usado em benefício de crianças desnutridas, mas do outro lada aceitar recursos de uma fábrica de bebidas que provocam crianças gordas e mal alimentadas ingerindo açucares seria antiético e estaria contra os princípios desta ONG que não gostaria ser identificada com o apoio de empresa que em nada ajuda para uma alimentação saudável.
Um presidente no exercício de seu cargo receber presentes valiosos como joias de um país árabe e considerar como presente pessoal, e considerado eticamente correto? Esse presidente julga que foi por mérito pessoal que está sendo agraciado ou por ter recebido bem alguns membros do governo daquele País, quando na realidade está recebendo por estar ocupando o lugar de Presidente.
Em outro caso um ministro de estado utilizar avião do governo para assistir a um leilão de cavalos e denunciado pela imprensa, ser perdoado pelo mandatário de plantão por ser importante para a formação do apoio parlamentar para seu governo e considerado moralmente adequado, mesmo que denunciado publicamente.? Esse ministro deveria minimamente pagar pela viagem que fez e pedir desculpas por ter abusado de seu cargo para um benefício pessoal.
Evidente que a questão ética e de moral está muito confusa nas cabeças de nossos dirigentes. O que pode ser aceito como justo e o que extrapola tornando-se injusto precisaria ser esclarecido para evitar que fatos semelhantes na troca de favores se sobreponham aos valores éticos e morais que devem ´prevalecer em todas as circunstâncias.
O tema da ética e moral devia ser objeto de disciplina em todos os níveis da educação debatendo e aprimorando a fixação de um modelo a ser adotado como justo para o Brasil, considerando comportamentos das culturas latina, anglo saxona e germânica e comparando também com alguns modelos asiáticos e regimes políticos diferentes.
A ideia seria de modelar um comportamento ético aceito pela sociedade e implantado nos diversos regimes políticos que venham ser vencedores em pleitos eleitorais. provavelmente seja uma ideia utópica e irreal, mas sonhar é preciso.
Assim proponho iniciar questionando as condutas de dirigentes que consideram natural fazer troca de favores para governar alimentando um modelo não questionado por ignorância dos governados ou por um modelo antigo que perdoava alegando rouba mais faz. Desta forma acredito que deixar o povo inculto, não priorizar educação, colabora para se criar uma massa de pessoas que não questionam porque não tem capacidade para julgar, para lembrar atitudes indecorosas passadas e para escolher com mais critério os futuros mandatários.
Torna-se difícil julgar este ou aquele governante, porque acreditamos que eles agem naturalmente seguindo modelo comumente aceito em todos os níveis e que é considerado como natural. Ninguém se sente culpado ou tem problema de consciência nestas circunstâncias
LEANDRO Karnal escreveu em 05/03/2023 artigo A Vontade de Justiça e menciona que somos ambíguos porque apontamos nos outros faltas que cometemos em privado assim julgar alguma ação como sendo justa ou injusta deve ser questionada na moral prevalecente, questionando por exemplo se a invasão da Ucrânia pela Rússia pode ser considerada sendo justa ou injusta sem aprofundar em fatos históricos, e sem conhecer as motivações e provocações das partes num contexto geopolítico e militar.
Hoje nos temos nosso presidente homenageando um governante que implantou uma ditadura e que provocou um calote de dívida para com o Brasil de bilhões de Reais e que não faz nenhum gesto de que um dia vai pagar a dívida. Esta atitude que desagrada ao mundo ocidental devido não ser um país democrático é justa para com um Brasil livre e que defende instituições livres e a democracia.? Cabe ao leitor julgar.
Karnal menciona as várias religiões e como elas colocam a busca da justiça como prioridade, se bem que cada uma de forma diferente, mas recomendo a leitura do artigo pois acho impossível explicar sem repetir as palavras do autor.
Será que a procura de uma liderança sul-americana neste momento, seria oportuna é não seria mais importante focar e dar prioridade para os inúmeros problemas internos do Brasil?
Sabemos que existe miséria, desemprego, falta de educação adequada, burocracia instalada em Brasília, com corporativismo e injustiça quando elevados salários e gastos são observados por uma população deixada à margem dos benefícios distribuídos no palácio. Aliás fiquei contente de ver pela primeira vez que o ministro chefe da Casa Civil Rui Costa emitiu parecer num discurso sobre Brasília como Ilha da Fantasia. Justo dizer que esta avaliação se refere ao centro político e de decisões da capital, sem envolver a população de três milhões que vivem nas cidades satélites. No entanto recebeu um puxão de orelhas e teve que se retratar.
Peço favor não imaginar que esta é uma crítica à gestão atual, na realidade a situação em que se encontra o Brasil decorre de várias gestões, de muitos governantes e as injustiças têm se repetido faltando uma visão de futuro tão importante quando se para e se pensa grande, além de os problemas do dia a dia, e como visionários e construtores do futuro.
Para finalizara justiça pode ser vista como um ideal a ser alcançado, que exige o respeito aos direitos e às liberdades fundamentais, a proteção dos mais vulneráveis e a punição dos que infringem as normas estabelecidas.