SONHO ou PESADELO

ENSAIO Nº 04

Como já mencionei nesta série de ensaios não existe objetivo avaliar ou criticar os governos em exercício. A ideia é partir de uma VISÃO DE HELICÓPTERO e que abranja uma visão mais ampla dos “POR QUE O BRASIL NÃO DECOLA”.

No ensaio número 3 abordamos que poderia ser pela herança portuguesa e latina ou na comparação com outros países de crenças mais firmes e planejadas do desenvolvimento.  Outro motivo seria instalação de regimes presidencialistas com tendência centralizadora e autoritária. Argumentamos que o caminho seria focar na educação e promover através dela o desenvolvimento.

Neste ensaio acrescentamos uma visão atual relacionada a todos os governos que tivemos nos últimos 63 anos, e antes a busca de realização de um sono tornado realidade.

Existia uma vez um governo instalado na cidade de Rio de Janeiro e que como Washington e Buenos Aire, tinha espaço limitados e restritos para alocação de funcionários. Houve também um antigo sonho de interiorizar o desenvolvimento do País, que estava concentrado no Leste e crescer para o Oeste, e para isso o sonho era construir uma cidade que alocasse o governo, como forma de se tornar um polo de desenvolvimento.

Presidente voluntarioso e acreditando que recursos estariam de alguma forma disponíveis contratou arquitetos famosos para projetar e tornar realidade o sonho. Sendo um sonho megalomaníaco, propositadamente esqueceu-se de pesquisar o que os outros países, mundo afora, tinham feito para interiorizar o desenvolvimento. Eles tinham construído ferrovias, rodovias, escolas e criado incentivos para empresas e cidadãos mediante estrutura adequada, migrassem para essas regiões desenvolvedoras. Assim surgiu o Vale do Silício de alta tecnologia promovendo não somente o adensamento da população, mas especialmente a fonte de riqueza.

Polos para a indústria, para agricultura e também de serviços, foram criados com aproveitamento das potencialidades locais, permitindo escoamento de produtos com custo baixo até os lugares de consumo.

Mas o sonho de muitos anos se tornou logo realidade e a cidade modelo projetada com arquitetura arrojada surgiu em 21 de abril de 1960 com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer e urbanístico de Lucio Costa, cidade diferente de tudo que existiu até então.

A construção desta cidade consumiu recursos existentes e provavelmente incluso não existentes e que poderiam ter sido usados para o verdadeiro desenvolvimento com custo muito menor.

Brasília surgiu com toda pompa e lá foram se instalar migrantes de diversas partes do País na busca de melhores condições de vida e novas oportunidades, como se fosse uma corrida ao ouro.

Isso foi o começo, mas não demorou muito para surgirem residências para altos funcionários, e os famosos ANEXOS, permitindo maior número de funcionários.

A procura por cargos no governo bem remunerados foi crescendo e a instalação da direção do Banco Central e do Banco do Brasil também contribuíram. Aos poucos foi se agigantando a máquina burocrática governamental.

Desta forma os recursos gerados pelos impostos recolhidos drenaram para a manutenção da máquina, em detrimento de investimentos em infraestrutura, educação e saúde. Até que um dia o ministro da Casa Civil Rui Costa teve a coragem de batizar como Ilha da Fantasia. Recebeu logo um forte puxão de orelhas e teve que se desculpar e se retratar. Por fim e depois de 63 anos de sua criação, alguém falou verdade.

Vou a seguir relatar alguns episódios vivenciados em Brasília, na tentativa de argumentar sobre a verdade dita por Rui Costa desde lá. Algumas vivências foram: a convite de professor da Universidade de Brasília, a palestrar no Planalto sobre Estratégia para 500 funcionários que trabalham no palácio. Também a convite do então Secretário da Receita Federal tive oportunidade de conhecer a instituição desde seu interior e também fiz consultoria no Banco do Brasil, num grupo de cúpula designado para elaborar a estratégia do Banco

No Banco também dei aulas sobre o meu programa de Trilogia Estratégica para executivos.

Destas vivências a seguir alguns episódios que me marcaram.

Quando dava as aulas para o Banco e como o prédio de Treinamento se encontrava em construção, fui conduzido até o centro de treinamento do Banco Central que cedia espaço para essa finalidade. Chegando entramos numa área onde havia famílias numa piscina, crianças brincando e várias opções de diversão. Perguntei de que se tratava e me foi explicado que os funcionários tinham solicitado um clube par as famílias dos funcionários do Banco Central e o pedido tinha sido negado. Mais tarde foi criado o Centro de Treinamento e aos poucos foram conquistadas as obras encontradas, e desta forma o desejo de um clube foi realizado, sem dar essa denominação. Somente quando atingimos a parte mais adiante é que tinha as salas onde ministrei as aulas.

Quando o Centro de Treinamento do Banco do Brasil ficou pronto foi lá a continuidade. O prédio recém-construído não possuía garagem e o estacionamento ficava a uma distância normal. Num dia de chuva forte o motorista que me levou invadiu a marquise do prédio para evitar a chuva. Este prédio tinha sido projetado e construído suspenso, e tinha formato estreito e cumprido. Pelo fato de ter sido suspenso imagino que o custo deve ter sido muito mais oneroso do que um prédio normal, mas foi obra dos famosos arquitetos. Destaco que como na administração pública em geral, prevalece o corporativismo em detrimento da prestação de bons serviços e um dos lemas que me foi aconselhado foi “não balance o barco”

Durante a permanência no Ministério da Fazenda, onde funcionava o Secretário da Receita Federal era uma época em que estava sendo implantada a “Reforma Administrativa” com objetivo desburocratizar. Ao acessar o prédio observei pessoas esperando para os elevadores. Tinha sido cancelada a função de ascensorista e as portas do elevador fechavam abruptamente, sendo necessário cuidado para não ser esmagado. Chegando ao andar desejado e logo que descemos deparei com uma funcionária numa pequena mesa. Como era uma novidade perguntei qual a função e me foi explicado que as antigas ascensoristas tinham sido deslocadas para recepcionistas de andar para eventualmente esclarece as salas a serem procuradas.

Eu tinha lido no jornal que houve constatação pela imprensa que esposas de altos funcionários utilizavam veículos oficiais para fazer suas compras. Pela denúncia e pela reforma administrativa foi feito levantamento do número de veículos oficiais chegando se ao número de 3 mil veículos. Destes, 500 não foram localizados e como medida foram prontamente vendidos 1000 veículos, ficando tão somente 1500 a disposição e proibindo o uso inadequado, para evitar novos escândalos. Adentrando o prédio detectei que na usual saleta de café onde um ou dois servidores trabalhavam, a sala está tão cheia que tinha gente até no corredor. Indagando me foi explicado que os mil motoristas que tinham ficado sem carro para dirigir, tinham sido deslocados para o serviço de café mantendo seus salários de motoristas. Ficou claro que a tal reforma propalada estava sendo um total fracasso e que o esperado resultado desburocratizante não estaria sendo atingido. A venda dos carros foi liquidada a preços convidativos e ocorreu prontamente beneficiando funcionários. Soluções como essas são comuns na cidade de Brasília.

Como está sendo cogitada nova Reforma Administrativa nestes dias, espero que o fracasso das anteriores não seja repetido.

O contato com a Receita Federal teve um impacto muito positivo no sentido de ter encontrado um organismo muito bem organizado e com equipes altamente competentes. Estava dividida em três áreas: Tributação, Arrecadação e Fiscalização e na época faltava pessoal na Fiscalização. O Secretário da Receita Federal era o único cargo político aceito pelo regulamento da casa, e todos os altos funcionários eram executivos da instituição. O secretário tinha o poder de nomear os dirigentes regionais fazendo substituições que desejar. Isto desde que os designados fossem também membros de carreira da casa. Acontecia nestas designações que muitas vezes subordinados se transformavam em chefes e chefes passavam a ser subordinados, isto sendo aceito como normal dentro da Receita. O modelo tinha a vantagem de não interferência política que pudesse afetar o trabalho técnico, e o desempenho na função, mas tinha a desvantagem de ser predominantemente corporativista, defensor dos interesses internos, que quando não eram atendidos, uma greve promovia rápida solução e o atendimento às reinvindicações. Este cargo de Secretário Geral equivale pela força ao de um ministro que possui poderes limitados e que muda cada vez que muda o governo, enquanto a estrutura permanece intacta. E os internos estão habituados a lidar com Secretários Gerais das mais diversas origens e sem entender a intrincada função que a casa executa. Um fato que vou destacar foi quando o secretario solicitou me uma visita e parecer sobre a ESAF “escola Superior de Administração Fazendária” Chegando ao local, um pouco afastado, logo na entrada uma fonte de água funcionando. No caminho interno, árvores frutais, alguns carregados de frutos. Tendo sido enviado pelo secretário, fui recebido pelo principal gestor da ESAF, com a qual tive um breve diálogo inicial e logo fomos almoçar. Poucas pessoas no refeitório com Instalações muito boas. Como era meu hábito, logo quis visitar todas as dependências e vimos a lavanderia e a capela ecumênica. Indaguei e fui conduzido até as salas de aula. Naquele dia não havia ninguém e me foi explicado que essa semana não havia aula e na semana seguinte haveria uns 40 alunos participando. Perguntei sobre quantos professores e foi explicado que não tinha professores e que as aulas eram dadas pelas pessoas da receita em aulas programadas. Mais tarde fomos visitar o auditório que era instalação para mil pessoas e para realizar eventos. Perguntei quantos funcionários estavam cadastrados na ESAF e fui informado que eram 120. Impressionado com a visita fiz o meu relato para o Secretário. Entidade com árvores frutais para os funcionários, lavanderia e refeitório para eles, capela ecumênica e auditório numa clara demonstração da incompetência da instituição com poucos alunos, sem professores e esse número de funcionários. Outra obra megalomania com o dinheiro público.

Tinha sido fundada em 1973 e verifiquei que depois foi extinta m 2019, depois de 46 anos. Boa notícia. No entanto, não soube o que foi feito com as dependências exageradas e com os funcionários. Foi um exemplo gritante de malversação do dinheiro públicos na própria projeção e execução da escola como também na sua gestão. Soube que posteriormente o gestor da escola foi promovido.

Utilização dos recursos gerados pelos impostos desta forma, quando vivemos num País com elevado índice de analfabetismo, assistencialismo sem perspectiva, carência de visão de médio e longo prazo e populismo e presidencialismo populista e centralizador.

Nenhum dos governos aqui instalados nos últimos 63 anos, teve a iniciativa de promover um verdadeiro desenvolvimento que melhorasse a vida dos brasileiros, apesar de serem governos fortes e fracos ao mesmo tempo, dependentes do lema “toma lá e dá cá” tão conhecido, tudo funcionando na troca de benesses nos principais setores da gestão do País. Assim concluímos que nenhum governo é culpado pela existência da tal Ilha da Fantasia mencionada pelo Ministro da Casa civil. Faltou a todos os governantes entender que o tamanho da máquina governamental constitui um entrave aos investimentos carentes em infraestrutura e nos muitos problemas sociais que enfrentamos. Cabe perguntar se a realização do SONHO de construir Brasília não se tornou o PESADELO que é ter construído junto uma máquina burocrática e corporativista.

Os exemplos relatados foram fatos registrados e constituem mais um argumento do “POR QUE O BRASIL NÃO FOI PARA FRENTE”. Eles são apenas a ponta do iceberg. Não analisamos a máfia em que se transformaram alguns partidos políticos, nem os enormes recursos do fundo partidário que são destinados a eles e que em número de 32 partidos apenas para aproveitarem os recursos a eles destinados, consomem recursos que deveriam ser utilizados por exemplo para educação.

E fácil criticar, e estamos fazendo isso, mas então como contribuir para que o País decole. Para começar, nos do povo ou da classe média esperamos que os que forem eleitos para governar respeitem seus eleitores e serem parcimoniosos com os gastos com dinheiro público. A ostentação e os gastos exagerados são condenados e a imprensa deveria cumprir seu papel de estar vigilante e não ser conivente por interesse. Exagero nas comitivas de viagens e uso de hotéis exageradamente dispendiosos também são condenáveis. O Brasil deve ser compreendido como um país não rico quando grande parte da população é pobre e até passa fome, desta forma e enquanto isto persiste e a máquina do estado consome os recursos a situação não pode ser aprovada e a população deve pressionar para promover as mudanças para comportamentos responsáveis, incluindo presentes pelo cargo, que devem ser destinados a fundos sociais.

Cabe destacar que não somos inocentes para acreditar que a desburocratização e o combate ao corporativismo sejam fáceis de acontecer. As estruturas instaladas são poderosas e se fazer uma reforma administrativa para valer será difícil de se fazer.

Uma auto análise crítica dentro do governo e também a pressão de uma população educada e esclarecida serão fundamentais para se construir uma plataforma de mudança sustentável.

O que seria uma proposta desejada de mudança partindo do governo?

1. Ser parcimonioso com o dinheiro público.
2. Evitar tudo que for desnecessário para cumprir as obrigações.
3. Utilizar a força do primeiro ano de governo para com apoio do STF e da PGR conseguir reduzir o número de partidos de 32 para cinco 5.
4. Havendo menos partidos a consolidação da base para governar fica muito mais simples e assim pode ser reduzido o número de ministérios de 37 para 10 ou 15.
5. Priorizar especialmente educação seguindo exemplo de Singapura que era ilha de pescadores e com educação se transformou em potência econômica ou da Correa do Sul que era um País pobre pior que o Brasil e com educação se tornou um país que sim decolou, e superou o Brasil.
6. Com recursos gerados pela economia e redução de gastos, investir em infraestrutura, carência endêmica.
7. Estimular importação de máquinas e equipamentos que permitam modernização industrial.
8. Incentivar o agronegócio que atualmente constitui a principal renda e geração de divisas.
9. Modernizar a indústria e torná-la competitiva estimular o comércio internacional importando bens que sejam benéficos para melhorar o IDH.
10. Com todas as medidas mencionadas melhorar a percepção do consenso das nações sobre a imagem do Brasil no mundo.

Para terminar gostaria mencionar Viktor Frankl, que num dos seus livros sobre SENTIDO, define ter encontrado sentido na sua vida procurando ensinar outros a encontrar sentido em suas vidas.

O SENTIDO que damos à vida acredita que se altera no decorrer dos anos. E nestes últimos tempos em que me dedico a escrever acredito que o meu sentido está sendo o de contribuir para levantar polemica e debate sobre temas que nos afetam e que dizem respeito ao futuro.

Agradeço a todos pelas contribuições e espero continuar contando com a participação de todos para plantarmos um futuro melhor para o nosso Brasil.

LUIS GAJ
Professor Doutor FEA USP em Estratégia, aposentado